Concurso premia apresentações em engenharia de materiais

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Agência FAPESP – O Institute of Materials Minerals and Mining (IOM3, na sigla em inglês) – associação internacional de engenheiros de materiais – realizará, no dia 11 de junho, em São Paulo, a etapa brasileira do concurso Young Persons’ World Lecture Competition 2012.

O objetivo do concurso é incentivar estudantes e profissionais da área de engenharia de materiais, com até 28 anos, a melhorar suas habilidades de comunicação.

Durante a competição, os participantes deverão fazer uma apresentação de 15 minutos, obrigatoriamente em inglês, sobre um assunto que esteja relacionado à ciência e engenharia de materiais, minerais, mineração e embalagem.

Serão premiadas as apresentações que melhor se dirigirem ao público e escolhido o representante do Brasil na final mundial do evento, que ocorrerá em 5 de julho em Londres, na Inglaterra.

Os três primeiros colocados nas etapas brasileira e mundial receberão prêmios e terão suas despesas de viagem pagas pela organização do evento.

A etapa brasileira da competição internacional será realizada no dia 11 de junho, no anfiteatro da Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração (ABM), localizada na R. Antonio Comparato, nº 218, em São Paulo.

Os interessados em participar do concurso deverão enviar um resumo da apresentação, em inglês, até o dia 18 de maio para o e-mail mariana.perez@cbmm.com.br ou pararita.ferreira@cbmm.com.br.

Mais informações: www.iom3.org/content/world-lecture-competition. 

Composto impede avanço de melanoma

Por Karina Toledo

Agência FAPESP – Testes pré-clínicos feitos na Universidade de São Paulo (USP) revelaram que um composto extraído da pariparoba (Pothomorphe umbellata), arbusto originário da Mata Atlântica, é capaz de inibir o desenvolvimento do melanoma e impedir que as células tumorais invadam a camada mais profunda da pele e se espalhem para outros tecidos. A molécula, batizada de 4-nerolidilcatecol (4-NC), foi testada em um modelo de pele artificial durante o doutorado de Carla Abdo Brohem, realizado no Departamento de Análises Clínicas da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF-USP) com apoio da FAPESP. A equipe já iniciou a etapa de testes em animais. Os resultados estão em artigo publicado na revista Pigment Cell & Melanoma Research. Segundo Silvya Stuchi Maria-Engler, coordenadora do estudo, o melanoma é a forma mais agressiva de câncer de pele e tem origem nas células produtoras de pigmentos, os melanócitos. Dados da literatura científica indicam que de 20% a 25% dos diagnosticados com a doença morrem. “Se tratado na fase inicial, as chances de cura são altas. Mas quando ele se torna metastático o tempo de sobrevida é curto, em torno de oito meses, pois o tumor é muito resistente às drogas existentes. Medicamentos novos, portanto, são bem-vindos”, disse. O composto 4-NC, encontrado no extrato da raiz da pariparoba, já havia demonstrado em estudos anteriores um potente efeito antioxidante, capaz de proteger a pele dos danos causados pela radiação solar. Essa outra pesquisa, também financiada pela FAPESP, foi coordenada pela professora Silvia Berlanga de Moraes Barros, da FCF-USP. Em 2004, uma formulação em gel contendo extrato de raiz de pariparoba foi patenteada para uso cosmético para prevenção do câncer de pele. Testes posteriores, em culturas de células tumorais, demonstraram que o 4-NC era capaz de induzir a morte celular. “Mesmo que ele não se prove eficaz contra o melanoma nas demais etapas da pesquisa, o composto tem diversas qualidades. Podemos avaliá-lo contra outros tipos de câncer”, disse Stuchi Agora, no modelo de pele em 3D, o 4-NC impediu que as células tumorais migrassem da epiderme para a derme. “A molécula já passou por exames de toxicidade em animais. Se também for aprovadas na avaliação de eficácia, poderá ser testada em humanos”, contou Berlanga.

Planta tem ação anti-inflamatória em peles sensíveis

Por Karina Toledo

Agência FAPESP – Velha conhecida da medicina popular, a planta Physalis angulata demonstrou em testes clínicos potencial para se tornar uma grande aliada de pessoas com pele sensível ou intolerante a cosméticos, que podem desenvolver dermatites.Em pesquisa realizada pela empresa Chemyunion Química – fabricante de matérias-primas para a indústria cosmética e farmacêutica – o extrato concentrado do vegetal mostrou ação anti-inflamatória equivalente à da hidrocortisona, mas sem os efeitos adversos dessa última.Enquanto o uso prolongado de corticoides tópicos prejudica a formação de colágeno e torna a pele mais fina e suscetível a lesões, os ativos da P. angulata estimulam a produção dessa proteína e a regeneração celular. “Mesmo pessoas com pele normal podem se beneficiar do efeito antienvelhecimento do extrato”, disse Márcio Antônio Polezel, diretor industrial da Chemyunion. Também conhecida como camapu, juá, balãozinho ou saco de bode, a P. angulata está presente no Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste brasileiro, mas se concentra principalmente na Amazônia. Há muito tempo é usada em chás e infusões no combate à asma, hepatite, malária, reumatismo e também como diurético e analgésico. Nos anos 1970, cientistas descobriram que substâncias existentes na planta, batizadas de fisalinas, possuíam ação anti-inflamatória. Estudos posteriores sugeriram que as fisalinas poderiam também ser uma arma contra o câncer, a tuberculose e a doença de Chagas. Com apoio do Programa FAPESP Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), a Chemyunion começou a investigar em 2006 plantas da biodiversidade que tinham efeito semelhante ao dos corticoides e viu na P. angulata uma boa candidata. “No início achávamos que a ação anti-inflamatória vinha somente das fisalinas, mas descobrimos que no caule e nas folhas da planta – partes usadas na pesquisa – a quantidade dessa substância é pequena. O benefício é proporcionado por fitoesterois, flavonoides e diversas outras substâncias presentes no vegetal”, disse Polezel. Para extrair os princípios ativos das plantas, a indústria cosmética geralmente recorre a solventes como água, álcool etílico, propilenoglicol ou butilenoglicol. “O problema é que essas substâncias permanecem no extrato final e podem causar efeitos indesejados. O álcool, por exemplo, resseca a pele”, disse.

Na tentativa de obter uma matéria-prima pura e com concentração até 10 mil vezes maior de substâncias ativas, a Chemyunion recorreu a um método pouco comum no meio cosmético: a extração com dióxido de carbono (CO2) supercrítico.

“Nós submetemos o CO2 a uma pressão 500 vezes maior que a da atmosfera. O gás entra em um estado chamado supercrítico, intermediário entre o líquido e o gasoso. É então injetado nos reatores de extração, penetra nas células do vegetal e retira os ativos. Quando a pressão é reduzida a 70 atmosferas, o CO2 retorna ao estado gasoso e se separa do extrato, que cai em um coletor”, explicou Polezel. O processo não ultrapassa a temperatura de 50 ºC, o que garante a integridade das moléculas. Além disso, pode ser considerado ecologicamente correto, uma vez que o CO2 é utilizado em ciclo fechado dentro do extrator. O problema é o preço. Enquanto um extrato vegetal pode custar apenas R$ 4 o quilo, cada grama da matéria-prima superconcentrada pode chegar a R$ 170 reais ou até mais, dependendo dos ativos que se busca. “É no mínimo dez vezes mais cara, levando-se em conta a diferença de concentração. Mas não tem o efeito indesejável do solvente e permite dosar com precisão a concentração desejada dos ativos, de forma a se conseguir a eficácia que se busca, o que garante a eficácia”, explicou Polezel.

Superconcentrado

A empresa também desenvolveu um extrato hidroglicólico comum de P. angulata para comparar com o superconcentrado e com a hidrocortisona durante as pesquisas. Os primeiros testes de eficácia e segurança foram feitos in vitro com culturas de células humanas. Em seguida, o efeito dos dois extratos vegetais e da hidrocortisona foi comparado em 33 voluntários entre 18 e 60 anos. “Comprovamos que a P. angulata tem ação equivalente à de corticoides e demonstramos que o extrato superconcentrado é no mínimo 25% mais eficaz no combate à inflamação que a versão hidroglicólica, tendo-se como base o mesmo teor de ativos”, disse Gustavo Facchini, pesquisador do projeto. Os dois tipos de extrato de P. angulata já foram lançados no mercado. O superconcentrado ganhou o nome de Physavie, e o hidroglicólico, de EcoPhysalis. Segundo a gerente de pesquisa e desenvolvimento da Chemyunion, Cecília Nogueira, cerca de dez empresas brasileiras e estrangeiras estão testando ou lançando cosméticos com esse ativo. “O Physavie é um produto premium, para a indústria cosmética de primeira linha. É mais caro, mas vai resolver o problema de quem tem pele sensível em menos tempo, com menor quantidade e sem o risco de efeitos colaterais causados pelos extratos comuns contendo solventes”, disse Nogueira. 

SciELO Brasil mantém liderança mundial entre portais de publicações científicas

Agência FAPESP – A Scientific Electronic Library Online (SciELO) Brasil continua na liderança entre os maiores portais de publicações científicas em formato eletrônico e de acesso aberto e gratuito no mundo. A confirmação foi feita pelo novo Ranking Web of World Repositories, conhecido como Webometrics, que mede a visibilidade de repositórios científicos nos principais mecanismos de busca da internet. A SciELO, resultado de um projeto financiado pela FAPESP em parceria com o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme), permaneceu na primeira colocação entre os Top Portais de Acesso Aberto no ranking elaborado pelo Conselho Superior de Investigação Científica (CSIC) da Espanha. A coleção selecionada de periódicos brasileiros já ocupava a mesma posição na penúltima edição do ranking internacional, divulgada em julho de 2011.Na avaliação de Abel Parker, coordenador operacional da SciELO, a colocação no ranking de Top Portais da Webometrics é resultado de uma estratégia que vem sendo executada desde o lançamento da SciELO, em 1998, de maximizar sua presença e de seus conteúdos em todos os índices de referência científicos na internet. “Isso mostra o valor que a coleção brasileira de periódicos científicos tem em termos de conteúdo, presença e impacto e representa o reconhecimento do esforço da FAPESP e de todos os parceiros da SciELO para melhorar, cada vez mais, a qualidade da coleção como um todo e de cada um de seus periódicos”, disse Parker à Agência FAPESP. Para elaborar o ranking, o CSIC utiliza como indicadores o número de páginas indexadas das coleções de periódicos em sistemas de busca na web, como o Google, além do número de linksexternos que apontam para o serviço, medidos por uma metodologia desenvolvida pelo Yahoo Site Explorer. Outros indicadores utilizados pelo ranking são o número de artigos nos formatos PDF, Doc e PS, extraídos dos principais buscadores na internet, denominados rich files, e o número de artigos recentes publicados no Google Scholar (uma ferramenta do sistema de busca que permite pesquisar em trabalhos acadêmicos) entre 2006 e 2010. Nesses dois últimos quesitos, a SciELO Brasil obteve, em ambos os casos, a terceira colocação. “A coleção brasileira apresenta uma uniformidade de desempenho nos quatro indicadores e esperamos que esse equilíbrio da presença na internet em termos de dados, números de páginas e de artigos científicos se mantenha nos próximos anos”, disse Parker.“A presença no Google Scholar também vai ao encontro de manter a posição competitiva da SciELO no Webometrics no futuro”, indicou. Além da coleção brasileira, a Rede SciELO emplacou 11 dos 62 portais classificados no ranking.

Coleções bem classificadas

A SciELO Chile, que foi uma das pioneiras a adotar a metodologia e continua sendo, juntamente com a SciELO Brasil, as coleções de referência da rede, obteve a sexta colocação. Por sua vez, a coleção brasileira de saúde pública da biblioteca eletrônica, a SciELO Public Health, coordenada pela Bireme, ganhou duas posições em relação ao penúltimo ranking e conquistou a oitava colocação. Outras coleções da rede SciELO classificadas no ranking foram a da Espanha, em 11º lugar; a da Argentina, em 17º; a de Cuba, em 18º; a do México, que figura pela primeira vez, em 23º; a do Peru, em 27º; da África do Sul, em 31º lugar; a do Uruguai, em 35º; a da Costa Rica, em 40º; a de Portugal, em 45º; e a da Colômbia, em 53º. A coleção Brasiliana, da Universidade de São Paulo (USP), ficou na 46ª colocação no ranking. Na avaliação de Parker, o desafio, agora, é manter a competitividade da rede SciELO, que completa 15 anos em 2013, no ranking Webometrics, dado que há outras coleções “brigando” pela primeira colocação. “A coleção de periódicos da China, que obteve o primeiro lugar no ranking em termos de tamanho e no Scholar, provavelmente será muito competitiva no futuro”, afirmou.

Leia mais sobre a SciELO em http://revistapesquisa.fapesp.br/?art=4611&bd=1&pg=1&lg=

Livro aborda múltiplos aspectos da relação entre saúde e atividade física

Agência FAPESP – A prática de atividade física é considerada uma das mais importantes estratégias atuais para a promoção da saúde da população. No entanto, no Brasil, só nos últimos dez anos o assunto começou a ser explorado do ponto de vista científico. O livro Epidemiologia da atividade física, lançado recentemente, reúne ensaios de especialistas que abordam o estudo da prática de atividade física, incluindo aspectos históricos, critérios de mensuração e recomendações de prática de atividades físicas, as melhores práticas atuais de intervenção para promoção dessas atividades no Brasil e no mundo e sua importância na prevenção de doenças crônicas, entre outros temas. Organizado por Alex Antonio Florindo, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP), e Pedro Curi Hallal, professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o livro foi lançado durante o Congresso Brasileiro de Atividade Física e Saúde, realizado na cidade de Gramado (RS) em novembro de 2011.Florindo, que atua no curso de Ciências da Atividade Física da EACH-USP e na pós-graduação da Faculdade de Saúde Pública da USP, coordena atualmente o projeto Estudo de intervenções para a promoção das atividades físicas no Sistema Único de Saúde pela Estratégia de Saúde da Família”, apoiado pela FAPESP na modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular. Hallal atua na Escola de Educação Física da UFPel e na pós-graduação do Centro de Epidemiologia da mesma instituição. Segundo Florindo, o livro tem o objetivo geral de descrever o fenômeno populacional da prática de atividade física. “Nós propusemos a temática porque, no Brasil, não temos um livro que reúna os conhecimentos adquiridos nessa área com essa profundidade. Convidamos colaboradores de diferentes partes do país para estudar de forma detalhada esse fenômeno da prática de atividade física na população”, disse Florindo à Agência FAPESP. Florindo explicou que, depois de seu mestrado e doutorado – ambos concluídos na FSP-USP com bolsas da FAPESP –, coordenou o projeto Atividade física e sua relação com variáveis individuais e ambientais na população idosa do distrito de Ermelino Matarazzo da Zona Leste do município de São Paulo”. Vários dos estudantes de iniciação científica e pós-graduação que participaram do projeto, com bolsas da FAPESP, tornaram-se pesquisadores da área e contribuíram com ensaios no livro. “Aquele projeto tinha o objetivo de verificar quais eram os fatores ambientais associados à atividade física na população adulta no bairro de Ermelino Matarazzo, onde se localiza a EACH-USP. Trabalhamos com várias temáticas, como validação de métodos para avaliar atividade física na população e os impactos dessas atividades na prevenção de doenças crônicas. Mais recentemente, a FAPESP apoiou outro projeto que nos permitiu estudar a promoção da atividade física. O livro segue essas linhas de pesquisa”, explicou.

Banco de Imagens sobre Biologia Marinha

Agência FAPESP - O Centro de Biologia Marinha (Cebimar) da Universidade de São Paulo (USP) lançou o Cifonauta – um banco com mais de 11 mil imagens, 260 vídeos e panorâmicas e seleção de fotos sobre temas de interesse de biólogos e pesquisadores que estudam o meio ambiente marinho e do público, em geral.De acordo com a USP, o objetivo do projeto, criado pelos pesquisadores Álvaro Esteves Migotto e Bruno Vellutini, é compartilhar informações científicas e divulgar a biodiversidade marinha por meio de imagens. O processo de montagem do banco de imagens durou cerca de dois anos, entre o início das programações e as fases de teste em sistema fechado. O conteúdo apresenta referências bibliográficas, com uma ficha técnica do organismo contendo seu tamanho, local de origem e nome científico, por exemplo. A estrutura de buscas se dá por meio de diversos marcadores ou pela classificação taxonômica – divisão por reino, filo, classe, até chegar à espécie desejada. O conteúdo do banco está sob a licença de uso Creative Commons, que permite a divulgação do conteúdo desde que dados os devidos créditos do trabalho e que seja utilizado para fins não comerciais, sem necessidade de pedir autorização para isso. As fotos veiculadas no banco de imagens são feitas com diversas técnicas. Normalmente câmeras digitais são acopladas em microscópios ópticos ou eletrônicos, dependendo do organismo fotografado, podendo ser aumentada a resolução em até mil vezes. Outra técnica, pouco utilizada por ter um custo bastante elevado, consiste no uso de um microscópio eletrônico de varredura (MEV), utilizando-se de um feixe de elétrons para realizar a fotografia, por meio de um processo altamente sofisticado. “Temos uma costa oceânica imensa e conhecemos muito pouco sobre ela. É neste sentido que as imagens são bons instrumentos de divulgação para a biologia marinha, pois despertam a curiosidade e a reflexão sobre a enorme diversidade dos oceanos”, disse Vellutini. Mais informações:Banco de Imagens sobre Biologia Marinha

Avanços possíveis Por Fábio de Castro

Agência FAPESP – Cientistas e empresas interessados em realizar pesquisas, bioprospecção e desenvolvimento tecnológico a partir da biodiversidade esbarram na legislação brasileira, amplamente criticada por sua ineficiência. Em nove anos de existência, o órgão responsável por autorizar essas atividades no país – o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) – aprovou apenas 25 contratos.

No entanto, há uma “luz no fim do túnel”, de acordo com Carlos Joly, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped) do Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI) e coordenador do Programa BIOTA-FAPESP. Segundo ele, algumas iniciativas implementadas nas últimas semanas prometem agilizar o processo de autorização para pesquisas e bioprospecção, facilitando a vida de cientistas e empresas.

“Há um consenso em relação à ineficiência da legislação, definida por uma medida provisória de 2001. Mas, como o processo para modificá-la é longo e imprevisível, não podemos esperar parados. Por isso, está sendo realizado um grande esforço, por parte do CGEN e dos ministérios mais envolvidos com o tema, para destravar a questão das autorizações de pesquisa científica e tecnológica com uso da biodiversidade”, disse à Agência FAPESP.

Uma das principais novidades no CGEN, de acordo com Joly, consistiu em viabilizar a possibilidade da regularização do acesso aos recursos genéticos para fins de pesquisa, prospecção e desenvolvimento tecnológico. A nova norma, criada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em abril, começou a ser posta em prática em meados de julho, a partir da última reunião do CGEN.

“É muito importante que essa mudança seja divulgada. Porque até agora, quando uma empresa ou um pesquisador estavam em uma situação considerada irregular, simplesmente não havia solução. A medida provisória não previa mecanismos de regularização, o que é algo até inconstitucional. É preciso que exista a possibilidade de reconhecer o descumprimento da lei e adequar-se a ela”, afirmou Joly, que é diretor do Departamento de Políticas e Programas Temáticos da Seped e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

De acordo com Joly, a legislação exige que a autorização seja pedida antecipadamente ao CGEN, que era o único órgão autorizado para emiti-la. Assim, além de uma grande quantidade de processos acumulados no CGEN, os casos nos quais o acesso aos recursos da biodiversidade havia sido feito sem autorização se acumulavam sem solução possível.

“O CGEN tinha pelo menos uma centena de processos acumulados, desde 2007, relacionados a esses casos nos quais a autorização foi pedida depois de o acesso ter sido realizado. Agora eles podem ser regularizados”, disse.

Segundo Joly, há cerca de dois meses um grupo de trabalho que reúne representantes de seu departamento no MCT, do Departamento de Patrimônio Genético do MMA, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) INPI está analisando pedidos de patentes feitos no início da vigência da Medida Provisória. Para liberá-los, é preciso discutir modificações na lei.

“Trabalhamos de forma intensa na discussão de uma modificação substancial da medida provisória em vigência. Acredito que em breve vamos concluir esse trabalho e vamos poder passar às instâncias superiores para um encaminhamento capaz de equacionar esses problemas de maneira definitiva”, afirmou.

Outra medida que facilitará o trabalho dos pesquisadores é a ampliação das competências do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), aprovada no fim de julho. Com isso, o CNPq passa a ter poder para autorizar o desenvolvimento tecnológico a partir de produtos provenientes da biodiversidade.

“Até agora o CNPq podia fazer apenas o credenciamento das etapas de pesquisa e bioprospecção, mas agora pode autorizar a realização do desenvolvimento tecnológico. Essa é uma medida importante de descentralização do trabalho do CGEN, porque no CNPq todo o processo é informatizado, em uma plataforma semelhante à do currículo Lattes, com a qual todos os pesquisadores já estão familiarizados”, afirmou.

Medidas paliativas

Com as mudanças no CGEN, a fabricante de cosméticos Natura teve dois pedidos de exploração econômica de plantas aprovados. O fato foi comemorado por membros do governo como uma sinalização de que os processos realmente vão ganhar agilidade. Antes, a empresa havia recebido multas que totalizavam R$ 21 milhões por uso de recursos genéticos sem autorização.

Apesar dos dois pedidos aprovados, no entanto, a empresa ainda permanece cética em relação aos avanços no CGEN. De acordo com Rodolfo Guttilla, diretor de Assuntos Corporativos da Natura, enquanto não houver modificação da medida provisória, as medidas serão apenas paliativas.

“O nosso marco regulatorio é uma aberração. Não há outra palavra para descrevê-lo. A legislação exige que a empresa peça autorização prévia, mesmo sem saber se a pesquisa que ela está fazendo levará a um produto que irá ao mercado”, disse.

Segundo ele, muitas das pesquisas feitas com insumos da biodiversidade são exploratórias e é inconstitucional pedir uma autorização para essa etapa da prospecção. “Isso inibe o desenvolvimento tecnológico de um país que visivelmente tem na biodiversidade um diferencial comparativo”, afirmou. Guttilla afirmou que as mudanças até agora são insuficientes e, enquanto o marco regulatório não for substituído, a pesquisa brasileira não avançará. Para ele, é preciso especialmente eliminar o artigo que exige a autorização prévia para pesquisa.

 

Experiências internacionais

De acordo com Bráulio Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, a legislação de fato precisa de mudanças e está havendo um avanço contínuo nas discussões internas do governo. Mas as mudanças do marco legal vão depender de um processo longo e tortuoso.

“Abrimos várias frentes para trabalhar por avanços no processo de autorização de uso da biodiversidade. Algumas delas são rápidas e outras são lentas. Algumas estão dentro do nosso controle de governança, enquanto outras dependem de fatores externos ao governo”, disse.

Uma das iniciativas, segundo ele, consistiu em uma mudança completa, no início de 2011, da equipe que está à frente do Departamento de Patrimônio Genético do MMA. “Trouxemos gente com muita experiência na área de pesquisa científica e bioprospecção. Outra iniciativa foi a retomada das discussões sobre a questão do credenciamento. Esse debate resultou na ampliação do papel do CNPq no credenciamento, aprovado pelo CGEN”, afirmou.

Dias afirma estar em negociação com outras agências do governo, além do CNPq, com a intenção de ampliar ainda mais a permissão de credenciamento, descentralizando progressivamente as tarefas do CGEN. “A ideia é que nos próximos meses a deliberação possa ser feita por esses órgãos externos. Assim, o CGEN poderia se concentrar mais nos aspectos normativos, tornando-se a instância para recursos”, afirmou.

O MMA está analisando a experiência de outros países no assunto, a fim de aproveitar as legislações bem-sucedidas. “Realizamos uma oficina com um grupo internacional de especialistas e vamos contratar alguns estudos para tentar aproveitar melhor essas lições. Existem cerca de 20 países com legislações nacionais”, disse.

Alguns países, como o Peru e as Filipinas, não conseguiram implementar suas legislações por dificuldades jurídicas operacionais, segundo Dias. Outros, como o México, tiveram dificuldades por terem regras distintas para os setores de biodiversidade, florestas e pesca, por exemplo.

“A Austrália tem um sistema interessante, bastante simplificado. A África do Sul tem uma experiência interessante e Índia tem um sistema bem implantado, mas com uma burocracia pesada. A Namíbia tem uma legislação muito bem feita, que combina muito bem as regras de controle com incentivos ao biocomércio”, disse.

A questão da autorização prévia, segundo Dias, poderá ser modificada, mas para isso é necessário substituir o marco legal e, portanto, conseguir uma convergência de posicionamento em diferentes setores do governo.